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Termos e condições e políticas
Última atualização: 4 de setembro de 2025
Clara Loja opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). Clara Loja conta com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e divulgamos as suas informações pessoais quando nos visita, utiliza ou efetua uma compra ou outra transação utilizando os Serviços ou quando comunica connosco de outra forma. Em caso de conflito entre os nossos Termos de Serviço e a presente Política de Privacidade, a presente Política de Privacidade prevalecerá no que se refere à recolha, ao tratamento e à divulgação das suas informações pessoais.
Leia atentamente a presente Política de Privacidade. Quando utiliza e acede a qualquer um dos Serviços, confirma que leu a presente Política de Privacidade e compreende a recolha, utilização e divulgação das suas informações, conforme descrito na presente Política de Privacidade.
Com o termo “informações pessoais”, referimo-nos a informações que identificam ou podem ser razoavelmente associadas a si ou a outra pessoa. As informações pessoais não incluem informações recolhidas de forma anónima ou que tenham sido anonimizadas, para que não sejam passíveis de identificar ou estar razoavelmente associadas a si. Podemos recolher ou tratar as seguintes categorias de informações pessoais, incluindo inferências extraídas dessas informações pessoais, dependendo da forma como interage com os Serviços, o local onde vive e na medida permitida ou exigida pela lei aplicável:
Podemos recolher informações pessoais a partir das seguintes fontes:
Dependendo da forma como interage connosco ou dos Serviços que utiliza, poderemos utilizar informações pessoais para as seguintes finalidades:
Em determinadas circunstâncias, podemos divulgar as suas informações pessoais a terceiros para finalidades legítimas, sujeitas à presente Política de Privacidade. Estas circunstâncias podem incluir:
Os Serviços são alojados pela Shopify, que recolhe e trata as suas informações pessoais relacionadas com o seu acesso e utilização dos Serviços a fim de prestar e otimizar os Serviços. As informações que submeter aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, assim como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu local de residência, a fim de prestar e otimizar os Serviços. Além disso, para ajudar a proteger, expandir e melhorar o nosso negócio, utilizamos determinadas funcionalidades melhoradas da Shopify que incorporam dados e informações obtidas a partir das suas interações com a nossa Loja, bem como com outros comerciantes e com a Shopify. Para fornecer estas funcionalidades melhoradas, a Shopify pode utilizar as informações pessoais recolhidas sobre as suas interações com a nossa loja, bem como com outros comerciantes e com a Shopify. Nestas circunstâncias, a Shopify é responsável pelo tratamento das suas informações pessoais, incluindo para responder aos seus pedidos para exercer os seus direitos relativamente à utilização das suas informações pessoais para estas finalidades. Para saber mais sobre a forma como a Shopify utiliza as suas informações pessoais e quaisquer direitos seus, visite a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify . Dependendo do seu local de residência, poderá exercer determinados direitos no que diz respeito às suas informações pessoais aqui Ligação do Portal de Privacidade da Shopify.
Os Serviços podem apresentar ligações para websites ou outras plataformas online operadas por terceiros. Se seguir as ligações para websites que não pertençam a afiliados ou não sejam controlados por nós, deve rever as respetivas políticas de privacidade e segurança, assim como outros termos e condições. Não garantimos e não somos responsáveis pela privacidade ou segurança desses websites, incluindo pela precisão, a integridade ou a fiabilidade das informações encontradas nesses websites. As informações fornecidas por si em locais públicos ou semipúblicos, incluindo informações que partilha em plataformas de redes sociais de terceiros, também podem ser visualizadas por outros utilizadores dos Serviços e/ou utilizadores dessas plataformas de terceiros, sem limitação quanto à respetiva utilização por nós ou por terceiros. A nossa inclusão de tais ligações não implica, por si só, qualquer validação do conteúdo dessas plataformas ou dos respetivos proprietários ou operadores, exceto na medida em que sejam divulgadas nos Serviços.
Os Serviços não se destinam a ser utilizados por crianças, pelo que não recolhemos intencionalmente quaisquer informações pessoais de crianças menores de idade na sua jurisdição. Se for pai, mãe ou responsável por uma criança que nos forneceu as respetivas informações pessoais, pode contactar-nos através dos detalhes de contacto indicados abaixo para pedir que sejam eliminadas. À Data Efetiva da presente Política de Privacidade, não temos conhecimento efetivo de que “partilhamos” ou “vendemos” (tal como estes termos são definidos na lei aplicável) informações pessoais de indivíduos com idade inferior a 16 anos.
Esteja ciente de que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, pelo que não podemos garantir uma “segurança perfeita”. Além disso, quaisquer informações que nos envie podem não estar seguras durante o tráfego. Recomendamos que não recorra a canais inseguros para nos comunicar informações confidenciais ou sensíveis.
O período durante o qual retemos as suas informações pessoais depende de diferentes fatores, tais como se necessitamos das informações para manter a sua conta, para lhe prestar Serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.
Dependendo do seu local de residência, pode ter parte ou a totalidade dos direitos indicados abaixo em relação às suas informações pessoais. No entanto, estes direitos não são absolutos, podem ser aplicáveis apenas em determinadas circunstâncias e, em alguns casos, podemos recusar o seu pedido, na medida permitida por lei.
Se residir no Reino Unido ou no Espaço Económico Europeu, e lhe forem aplicáveis exceções e limitações previstas pela legislação local, pode exercer os seguintes direitos, além dos direitos indicados acima:
Pode exercer qualquer um destes direitos quando indicado nos Serviços ou contactando-nos através dos detalhes de contacto fornecidos abaixo. Para saber mais sobre a forma como a Shopify utiliza as suas informações pessoais e quaisquer direitos inerentes, incluindo os direitos relacionados com os dados tratados pela Shopify, pode visitar https://privacy.shopify.com/en.
Não fazemos discriminação com base no seu exercício de um destes direitos. Podemos ter de verificar a sua identidade antes de processar os seus pedidos, na medida permitida ou exigida pela lei aplicável. De acordo com as leis aplicáveis, pode designar um agente autorizado para efetuar os pedidos em seu nome com a finalidade de exercer os seus direitos. Antes de aceitar esse pedido de um agente, exigiremos que o agente forneça provas de que está autorizado por si a agir em seu nome, pelo que podemos necessitar que verifique a sua identidade diretamente connosco. Responderemos ao seu pedido em tempo útil, conforme exigido nos termos da lei aplicável.
Se pretender reclamar sobre a forma como tratamos as suas informações pessoais, pode contactar-nos através dos detalhes de contacto fornecidos abaixo. Dependendo do seu local de residência, pode ter o direito de contestar a decisão contactando-nos através dos detalhes de contacto indicados abaixo ou apresentar a sua reclamação junto da autoridade de proteção de dados local. Para o EEE, pode encontrar uma lista das autoridades de controlo da proteção de dados aqui.
Tenha em atenção que podemos transferir, armazenar e tratar as suas informações pessoais fora do seu país de residência.
Se transferirmos as suas informações pessoais para fora do Espaço Económico Europeu ou do Reino Unido, recorreremos a mecanismos de transferência reconhecidos, tais como as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia ou quaisquer contratos equivalentes emitidos pela autoridade competente relevante do Reino Unido, conforme relevante, exceto se a transferência de dados ocorrer para um país que tenha sido determinado como fornecendo um nível de proteção adequado.
Podemos atualizar a presente Política de Privacidade periodicamente, incluindo para refletir alterações às nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. Publicaremos a Política de Privacidade revista neste website, atualizaremos a data da “Última atualização” e apresentaremos um aviso, conforme exigido pela lei aplicável.
Caso tenha alguma dúvida sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre a presente Política de Privacidade, ou se desejar exercer qualquer um dos direitos que lhe assistem, pode telefonar para , enviar-nos um e-mail para contato@claraloja.net ou contactar-nos através de 1209 MOUNTAIN ROAD PL NE
STE R
ALBUQUERQUE, NM 87110, ES Para efeitos das leis de proteção de dados aplicáveis, somos o controlador de dados das suas informações pessoais.
VISÃO GERAL
Damos-lhe as boas-vindas a Clara Loja ! Os termos “nós” e “nosso” referem-se a Globality LLC. Clara Loja opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). Clara Loja conta com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas referidas no presente documento, (os presentes “Termos de Serviço” ou “Termos”) descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de responsabilidade de garantia e limitações de responsabilidade.
Quando nos visita, interage ou utiliza os nossos Serviços, concorda vincular-se aos presentes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LIGAÇÃO]. Se não concordar com os presentes Termos de Serviço ou Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao concordar com os presentes Termos de Serviço, declara que atingiu, pelo menos, a maioridade no estado ou província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possua, compre ou gira.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou comprar qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornecer nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer estas informações.
A responsabilidade por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta é exclusivamente sua. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto do produto podem ser diferentes da forma como aparecem no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às definições e configurações do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por si correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos apresentados ou ilustrados nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, numa base casuística.
SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a efetuar uma oferta para comprar. Clara Loja reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a respetivo critério exclusivo. A sua encomenda não será considerada aceite até que Clara Loja confirme a aceitação. Temos de receber e processar o pagamento antes de a sua encomenda ser aceite. Antes de submeter a sua encomenda, reveja-a atentamente, uma vez que Clara Loja pode não ser capaz de satisfazer pedidos de cancelamento após a encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, efetuemos alterações ou cancelemos uma encomenda, tentaremos enviar-lhe uma notificação através do e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso [LINK].
O utilizador declara e garante que as compras que efetuar destinam-se a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e estará indicado no e-mail de confirmação da sua encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, manuseio ou taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos nas lojas físicas ou em lojas online ou de outro tipo operadas por terceiros. Periodicamente, podemos oferecer promoções sobre os Serviços, as quais podem afetar os preços e são regidas por termos e condições separados dos presentes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre a compra, o pagamento e a conta em todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactar o utilizador, conforme necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas, (ii) possui a devida autorização para utilizar esse cartão de crédito para efetuar a compra, (iii) as cobranças incorridas por si serão honradas pela empresa do seu cartão de crédito e (iv) pagará as cobranças incorridas por si aos preços publicados, incluindo os valores cobrados por envio e manuseio e todos os impostos aplicáveis, se existirem.
SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas, pelo que não constituem garantias. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processamento alfandegário ou eventos fora do nosso controlo. Quando transferimos os produtos para a transportadora, o título e o risco de perda são transferidos para si.
SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, texto, expositores, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, assim como o design, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade de Clara Loja, dos respetivos afiliados ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, expor publicamente, executar publicamente, voltar a publicar, transferir, armazenar ou transmitir qualquer material sobre os Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Exceto conforme expressamente previsto no presente documento, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou outros direitos para si ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual de Clara Loja, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual federais e estatais. Clara Loja reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos no presente documento.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans de Clara Loja são marcas comerciais de Clara Loja ou dos respetivos afiliados ou licenciadores. Não pode utilizar estas marcas comerciais sem a permissão prévia por escrito de Clara Loja. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans sobres os Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe fornecido acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não efetuamos qualquer monitorização, controlo ou contribuição.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a estas ferramentas “conforme estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não temos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização sua das ferramentas opcionais oferecidas através do website é realizada inteiramente por sua conta e risco, pelo que deve garantir que está tem conhecimento e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Futuramente, também podemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades devem igualmente ser consideradas como parte dos Serviços e estão sujeitas aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade de terceiros incorporada). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros aos quais opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a estes materiais ou websites de terceiros, estará a fazê-lo por sua própria conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou pela sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdo em quaisquer websites de terceiros. Deve rever atentamente as políticas e práticas de terceiros e garantir que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, reivindicações, dúvidas ou perguntas relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA PARA O COMERCIANTE: Esta secção descreve de forma precisa a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser removida ou modificada.]
Clara Loja conta com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que efetuar na nossa Loja são efetuadas diretamente a Clara Loja. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de qualquer venda entre si e Clara Loja, incluindo quaisquer lesões, danos ou perdas resultantes dos produtos e serviços comprados. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e os respetivos afiliados de quaisquer reivindicações, danos e responsabilidades resultantes ou relacionados com as compras e transações que efetuar com Clara Loja.
SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode consultar aqui [LIGAÇÃO], e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode consultar aqui. Ao utilizar os Serviços, confirma que leu estas políticas de privacidade.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais relativas ao seu acesso e utilização dos Serviços a fim de prestar e otimizar os Serviços. As informações que submeter aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, assim como com terceiros que podem estar localizados em países diferentes do seu país de residência, para lhe prestar serviços. Reveja a nossa política de privacidade [LIGAÇÃO] para conhecer mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify, e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.
SECÇÃO 11 — FEEDBACK
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou, de outra forma, transmitir quaisquer ideias, sugestões, feedback, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e apresentar esse Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade, incluindo para uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo da presente licença para operar, fornecer, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Também declara e garante ainda que: (i) possui ou dispõe de todos os direitos necessários sobre qualquer Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivos recebidos no âmbito da submissão do Feedback; e (iii) o seu Feedback estará em conformidade com os presentes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter o seu Feedback confidencial; (2) pagar-lhe uma compensação pelo Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de monitorizar, editar ou remover Feedback que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser de caráter ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável de que, de outra forma, viole a propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não violará qualquer direito de quaisquer terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que o seu Feedback não irá conter Feedback difamatório ou ilegal, abusivo ou, de outra forma, obsceno, nem irá conter qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar a operação dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de outra forma, enganar-nos ou a terceiros sobre a origem de qualquer Feedback. A responsabilidade por qualquer Feedback que partilhe, assim como a exatidão do mesmo, é exclusivamente sua. Não nos responsabilizamos nem assumimos qualquer responsabilidade por Feedback publicado por si ou terceiros.
SECÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações nos ou sobre os Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativamente a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, prazos de envio e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, de alterar ou atualizar informações ou de cancelar encomendas se alguma informação for imprecisa, em qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a sua submissão de uma encomenda).
SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades legais. O utilizador não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilícito ou malicioso; (b) violar quaisquer regulamentos internacionais, federais, distritais ou estatais, regras, leis ou decretos locais; (c) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) assediar, maltratar, insultar, prejudicar, caluniar, difamar, denegrir, intimidar ou causar dano a qualquer um dos nossos funcionários ou a qualquer outra pessoa; (e) transmitir informações falsas ou enganosas; (f) enviar, receber intencionalmente, carregar, transferir, utilizar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (g) transmitir ou facilitar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “correio não solicitado”, “mensagem em cadeia”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) fazer-se passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) adotar qualquer outro comportamento que condicione ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por qualquer pessoa ou que, conforme determinado por nós, possa causar danos a Clara Loja, à Shopify ou aos utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.
Adicionalmente, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que possa afetar a funcionalidade ou a operação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) realizar ações de spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawl ou extração; ou (e) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou alguma parte dos presentes Termos.
SECÇÃO 14 — RESCISÃO
Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, e permanecerá responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As secções que se seguem continuarão a ser aplicáveis após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Exclusão de Responsabilidade de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia de Responsabilidade; Integralidade do Contrato, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, em virtude da sua natureza, prevaleçam à rescisão.
SECÇÃO 15 — EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas apenas para efeitos de informação geral. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade destas informações. A confiança depositada por si nestas informações é estritamente por sua conta e risco. Excluímos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nestes materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer parte do seu conteúdo.
EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DECLARADO POR Clara Loja, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “CONFORME ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA UTILIZAÇÃO POR SUA PARTE, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TÍTULO E NÃO CONTRAFAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, REPRESENTAMOS OU ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS IMPLÍCITA OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE SUPRAMENCIONADA PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.
SECÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA Clara Loja, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, RESPONSÁVEIS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DOS RESPETIVOS AFILIADOS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, REIVINDICAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER SEJAM BASEADOS EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU, DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU QUAISQUER PRODUTOS OBTIDOS PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OU PARA QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO DE QUALQUER FORMA RELACIONADA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO PARTILHADAS INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POSSIBILIDADE.
SECÇÃO 17 — INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e manter indemne Clara Loja, a Shopify e os nossos afiliados, parceiros, responsáveis, administradores, funcionários, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários de advogados na medida do razoável, a pagar a terceiros em virtude ou decorrentes (1) da sua violação dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos que os mesmos incorporam por referência, (2) da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) do seu acesso e utilização dos Serviços.
Enviar-lhe-emos uma notificação sobre qualquer reivindicação passível de indemnização, desde que a falta de notificação expedita não constitua a sua isenção das suas obrigações, exceto no caso de prejuízos materiais. Podemos controlar a defesa e liquidação dessa reivindicação às suas expensas, incluindo a escolha de um advogado, mas não liquidaremos qualquer reivindicação que exija obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (que não deve ser injustificadamente retido). Cooperará na defesa das reivindicações indemnizadas, incluindo ao disponibilizar documentação relevante.
SECÇÃO 18 — DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição deverá, ainda assim, ser exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, pelo que a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Serviço. Assim, essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SECÇÃO 19 — RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE; INTEGRALIDADE DO CONTRATO
A nossa incapacidade de exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos presentes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou em relação ao Serviço constituem a integralidade do contrato e o acordo entre si e nós, pelo que regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer contratos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 20 — CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Contrato ou qualquer um dos respetivos direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, pelo que qualquer tentativa deste tipo será nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou sem um aviso da nossa parte.
SECÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer contratos separados através dos quais lhe prestamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estatais ou territoriais na jurisdição onde Clara Loja tem sede estabelecida. O utilizador e Clara Loja consentem o foro e a jurisdição pessoal nestes tribunais.
SECÇÃO 22 — TÍTULOS
Os títulos utilizados no presente contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou, de outra forma, afetarão os presentes Termos.
SECÇÃO 23 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais recente dos Termos de serviço em qualquer altura nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos presentes Termos de Serviço, através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para tomar conhecimento das alterações. Enviar-lhe-emos uma notificação sobre quaisquer alterações significativas aos presentes Termos em conformidade com a lei aplicável, pelo que essas alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A sua utilização contínua ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações aos presentes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 24 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para contato@claraloja.net.
As nossas informações de contacto encontram-se publicadas abaixo:
[INTRODUZIR NOME COMERCIAL]
contato@claraloja.net
[INTRODUZIR ENDEREÇO COMERCIAL]
[INTRODUZIR NÚMERO DE TELEFONE COMERCIAL]
[INTRODUZIR NÚMERO DE REGISTO COMERCIAL]
[INTRODUZIR NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL]
Temos uma política de devolução de 30 dias, por isso, tem 30 dias após receber o seu item para solicitar uma devolução.
Para ser elegível para uma devolução, o seu item tem de estar nas condições em que o recebeu, não usado e sem desgaste, com as respetivas etiquetas e na embalagem original. Também terá de apresentar o recibo ou comprovativo de compra.
Para iniciar uma devolução, pode contactar-nos através de contato@claraloja.net. Note que as devoluções terão de ser enviadas para o seguinte endereço: [INSERIR ENDEREÇO DE DEVOLUÇÃO]
Se a sua devolução for aceite, enviar-lhe-emos uma etiqueta de envio de devolução, assim como informações sobre o modo de envio e o local para onde deve enviar a sua embalagem. Os itens que nos forem devolvidos sem uma solicitação prévia de devolução não serão aceites.
Pode sempre contactar-nos para respondermos a qualquer questão através de contato@claraloja.net.
Danos e problemas
Inspecione a sua encomenda no momento da receção e contacte-nos imediatamente se o item apresentar defeitos, estiver danificado ou se receber um item incorreto, para podermos avaliar o problema e corrigi-lo.
Exceções/itens que não podem ser devolvidos
Certos tipos de itens não podem ser devolvidos, como bens perecíveis (por ex., comida, flores ou plantas), produtos personalizados (por ex., encomendas especiais ou itens personalizados) e produtos de cuidados pessoais (como produtos de beleza). Também não aceitamos devoluções de materiais perigosos, líquidos ou gases inflamáveis. Contacte-nos se tiver questões ou dúvidas acerca do seu item específico.
Infelizmente, não podemos aceitar devoluções de itens em saldos ou cartões de oferta.
Trocas
A forma mais rápida de garantir que recebe os itens que pretende é devolver o item e, após a aceitação da devolução, efetuar uma compra separada de um novo item.
Período de cancelamento de 14 dias da União Europeia
Independentemente do que é referido acima, se os artigos forem enviados para a União Europeia, tem o direito de cancelar ou devolver a sua encomenda dentro de um período de 14 dias, por qualquer motivo e sem obrigatoriedade de fornecer uma justificação. Tal como referido acima, o seu item tem de estar nas condições em que o recebeu, não usado e sem desgaste, com as respetivas etiquetas e na embalagem original. Também terá de apresentar o recibo ou comprovativo de compra.
Reembolsos
Iremos notificá-lo após recebermos e inspecionarmos a sua devolução e iremos informá-lo se o reembolso foi aprovado ou não. Se aprovado, será automaticamente reembolsado através do seu método de pagamento original dentro de 10 dias úteis. Lembre-se de que também pode ser necessário algum tempo até o seu banco ou empresa de cartão de crédito processar e publicar o reembolso.
Se passarem mais de 15 dias úteis após a aprovação da sua devolução, contacte-nos através de contato@claraloja.net.
